Aviso Legal

Última atualização: [DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO]

Este documento é um modelo padrão e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado antes da publicação definitiva.

O acesso e o uso deste site implicam a aceitação dos termos descritos neste Aviso Legal. Leia-o com atenção.

1. Identificação

Este site é operado por Trust Parts LTDA (Trust Parts LTDA), inscrita no CNPJ 65.840.817/0001-13, com sede em Avenida Cassiano Ricardo, 601, sala 123 — Edifício The One Office Tower — Parque Residencial Aquarius — CEP 12246-870 — São José dos Campos/SP, em conjunto com a Trust Parts LLC (Flórida, EUA).

2. Objeto

A Trust Parts atua como revendedora de peças aeronáuticas, intermediando a localização, cotação, compra na origem e importação de componentes mediante solicitação do cliente. Não somos oficina de manutenção nem fabricante.

3. Informações sobre produtos e cotações

As informações de produtos exibidas ou informadas são meramente indicativas e podem variar conforme país, disponibilidade na fonte, taxas de importação, câmbio e outros fatores. Toda venda está sujeita à confirmação de preço, disponibilidade e condição da peça na cotação formal.

4. Documentação e responsabilidade técnica

Quando o item exige e o fornecedor emite, a peça é acompanhada de documentação de rastreabilidade (como FAA Form 8130-3 ou equivalente). A homologação junto à ANAC e a instalação da peça são de responsabilidade da oficina e do operador, conforme as regras aplicáveis da ANAC e da FAA. O cliente é responsável por verificar a aplicabilidade e a conformidade da peça à sua aeronave.

5. Garantia

As condições de garantia de cada peça constam na cotação correspondente e variam conforme a condição do item (nova, overhauled, serviceable, as removed) e a política do fabricante ou da oficina certificada.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos e demais elementos deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização. Marcas de fabricantes e part numbers citados pertencem aos respectivos titulares e são usados apenas para fins de identificação.

7. Limitação de responsabilidade

A Trust Parts não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido das informações deste site, de instalação inadequada de peças por terceiros ou de fatores fora do seu controle razoável.

8. Legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias.

Trust Parts LTDA · CNPJ 65.840.817/0001-13 · Avenida Cassiano Ricardo, 601, sala 123 — Edifício The One Office Tower — Parque Residencial Aquarius — CEP 12246-870 — São José dos Campos/SP